878 rejeições publicadas encontradas. Mostrando 169 a 180.
NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1234
Se informado o grupo gMonoPadrao do IBS Ad Valorem (id: UB91, grupo: gIBSMonoAdValorem/gMonoPadrao): - vIBSMono do IBS Ad Valorem (id: UB91f, tag: gIBSMonoAdValorem/gMonoPadrao/vIBSMono) deve ser resultante de: vIBSMono (id: UB91f) = vIBSMonoUF (id: UB91c) + vIBSMonoMun (id: UB91e) Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Referência: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1235
Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90): - Se cClassTrib possui indicador que exige Tributação Monofásica com Retenção (ind_gMonoReten = 1): - Não informado o grupo gMonoReten do IBS Ad Valorem (id: UB92, grupo: gIBSMonoAdValorem/gMonoReten) Observação 1: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Referência: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1236
Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90): - Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica de Combustível com Retenção (ind_gMonoReten = 0): - Informado indevidamente o grupo gMonoReten do IBS Ad Valorem (id: UB92, grupo: gIBSMonoAdValorem/gMonoReten) Observação 1: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Referência: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1237
Se informado o grupo gMonoReten do IBS Ad Valorem (id: UB92, grupo: gIBSMonoAdValorem/gMonoReten) - vIBSMonoReten do IBS Ad Valorem (id: UB92c, tag: gIBSMonoAdValorem/gMonoReten/vIBSMonoReten) deve ser resultante de: vIBSMonoReten (id: UB92c) = vBCMonoReten (id: UB92a) × pAliqMonoReten (id: UB92b) Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Referência: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1238
Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90): - Se cClassTrib possui indicador que exige Tributação Monofásica de Combustível cobrada anteriormente (ind_gMonoRet = 1): - Não informado o grupo gMonoRet do IBS Ad Valorem (id: UB93, grupo: gIBSMonoAdValorem/gMonoRet) Observação 1: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Referência: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1239
Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90): - Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica de Combustível cobrada anteriormente (ind_gMonoRet = 0): - Informado indevidamente o grupo gMonoRet do IBS Ad Valorem (id: UB93, grupo: gIBSMonoAdValorem/gMonoRet) Observação 1: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Referência: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1241
Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90):
Referência: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1242
Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90): - Se cClassTrib possui indicador que não permite o grupo de informações sobre mistura de EAC com gasolina A em percentual inferior ou superior ao obrigatório (ind_gpBioDiferenca = 0): - Informado indevidamente o grupo gpBioDiferenca do IBS Ad Valorem (id: UB94, grupo: gIBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Referência: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1243
Se informado o grupo gpBioDiferenca do IBS Ad Valorem (id: UB94, grupo: gIBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca): - qBCBioComb do IBS Ad Valorem (id: UB94a) deve ser resultante de: - Se classTrib = 620004: qBCBioComb = qTrib × (pBio - pBioObrig) / (1 - pBioObrig) - Se classTrib = 620005: qBCBioComb = qTrib × (pBioObrig - pBio) / (1 - pBioObrig) Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos. Observação 2: Consultar pBioObrig na tabela Índice de Mistura de Biocombustível usando o cProdANP (id: LA02) do item.
Referência: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1244
Se informado o grupo gpBioDiferenca do IBS Ad Valorem (id: UB94, grupo: gIBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca): - vIBSDiferenca do IBS Ad Valorem (id:UB94b) deve ser resultante de: vIBSDiferenca = qBCBioComb (id: UB94a) × vRefBioComb × pAliqIBSBioComb Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos. Observação 2: Consultar Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (a ser publicada). Observação 3: Consultar Tabela de Valores de Referência da Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (vRefBioComb) (a ser publicada). Observação 4: Implementação Futura.
Referência: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1245
Se informado o grupo de Tributação Monofásica do IBS e CBS (id: UB84, grupo: gIBSCBSMono): - Se ano da data de emissão (id: B09, tag: dhEmi) menor ou igual a 2026: - Informado indevidamente o grupo gCBSMonoAdRem (id: UB95a) Exceção: Essa regra não se aplica para a CBS no ambiente de Homologação.
Referência: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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NF-e, NFC-e · CÓDIGO 1246
Se informado o grupo de Tributação Monofásica do IBS e CBS (id: UB84, grupo: gIBSCBSMono): - Se ano da data de emissão (id: B09, tag: dhEmi) maior que 2026: - Se cClassTrib possui ind_gMonoPadrao=1 ou ind_gMonoReten=1 ou ind_gMonoRet=1 ou ind_gpBioDiferenca=1: - Não informado o grupo gCBSMonoAdRem (id: UB95a) Observação: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Referência: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - Reforma Tributária do Consumo (RTC)
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